quarta-feira, 25 de julho de 2018

ADVOGADOS DE HELDER BARBALHO INICIAM UMA GUERRA JURÍDICA NAS ELEIÇÕES DE 2018

ADVOGADOS DE HELDER BARBALHO INICIAM UMA GUERRA JURÍDICA NAS ELEIÇÕES DE 2018

Advogados de Helder Barbalho (MDB) iniciam uma guerra jurídica que pode acompanhar todo o processo eleitoral de 2018.

Faltando 75 dias para as eleições de 2018, os advogados do MDB, partido de Helder Barbalho, pré-candidato que concorre pela segunda vez ao cargo de governador do Estado do Pará, ingressaram nesta terça-feira (24) com uma ação cautelar no TRE-PA, pedindo liminar de produção antecipada de provas em Ação Cautelar Preparatória contra o DEM e o deputado estadual, Márcio Miranda, pré-candidato ao governo, que hoje se encontra em segundo lugar na última pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral do Pará.

No pedido feito à justiça eleitoral , os advogados de Helder Barbalho consideram que Márcio Miranda e o DEM vem realizando vários eventos pelo Estado, durante o período que é considerado de pré-campanha e por isso pedem que o pré-candidato e seu partido apresentem a prestação de contas de todos os gastos realizados até aqui.
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Em seu despacho, a juíza Luzimara Costa Moura, relatora do processo observa em seu despacho:

"...Ainda não adentramos sequer no período de registro de candidatura, e assim, não estaria o Partido ou o candidato tampouco obrigados a apresentar os gastos com tais eventos como gastos de campanha, haja vista que nem mesmo escolha em convenção ainda ocorreu, gerando a potencialidade de que os atos citados possam escapar ao controle e fiscalização da Justiça Eleitoral. Sendo o processo de Prestação de Contas referente às Eleições Gerais de competência deste Regional, assim como também os processos de propaganda extemporânea, que inserir-se-ão na esfera de competência dos Juízes Auxiliares desta Corte, não resta dúvida de que a medida deverá ser apreciada por este Colegiado. ISTO POSTO, verificando que exsurgem dos autos os requisitos autorizadores, DEFIRO A LIMINAR para determinar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais)".

O pedido pode dar em nada ou encaminhar para um processo, caso seja identificado algum gasto abusivo, que pode qualificado como abuso de poder econômico ou como campanha extemporânea. Mas o certo é que Márcio Miranda e seu partido tem um prazo estipulado para apresentar notas fiscais, contratos de prestadores de serviços e demais gastos com os eventos que o MDB reclama por transparência.

Abre-se a partir de hoje, um precedente jurídico, que deve acompanhar esse cabo de guerra entre tucanos e barbalhistas: A judicialização das eleições deste ano.

Um antenado comentarista do blog, que prefere não se identificar, pergunta:

"Afinal, o Helder Barbalho ou seu partido (0 mesmo de Temer), já apresentou alguma nota fiscal ou recibo dos eventos que ele tem realizado ou participado durante esta pré-campanha? Não é ele a mudança? Ou vai esperar ser acionado na justiça com os mesmos argumentos usados pelos seus advogados para poder fazer o mesmo? Tenho minhas dúvidas de que falará a verdade, já que nega com veemência que tenha recebido propina das empresas acusadas de desviar dinheiro público, como foi descoberto pelas investigações da Lava Jato."

Até o fechamento desta matéria, não houve qualquer manifestação de Márcio Miranda ou do seu partido, o DEMOCRATAS PARÁ, sobre quais medidas serão tomadas pela defesa do pré-candidato.

Por Diógenes Brandão

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