terça-feira, 31 de dezembro de 2019

BRASIL NOVO COMEÇA O ANO COM MAIS DE 600 MIL REAIS NOS COFRES


Prefeituras do Pará começam o ano com R$ 186 milhões
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As 144 prefeituras do Pará devem receber os valores da cessão onerosa do leilão do Pré-Sal no dia 31 de dezembro. Foi o que informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) após receber do Ministério da Economia a confirmação de que o Banco do Brasil fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município no último dia do ano. A partilha será feita dentro dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso poderá ser utilizado totalmente ao longo de 2020. Para isso, o gestor municipal deverá abrir um crédito adicional tendo como fonte o superávit financeiro.

Juntas, as 144 prefeituras paraenses vão receber R$ 186.412.617,12. O critério para distribuição é o Fundo municipal. Belém fica com a maior fatia, R$ 24,5 milhões, ao invés dos R$ 50,5 milhões estimados no início. Os menores municípios do Estado, como Bannach, Sapucaia e São João da Ponta vão receber R$ 361,4 mil, a previsão inicial era de que eles receberiam o dobro, R$ 744,7 mil previstos antes do frustrado leilão, que despertou interesse de apenas duas empresas: a Petrobras e a estatal chinesa de petróleo e gás.

Elas deram um lance 87% menor em comparação ao valor inicial, o que fez diminuir também o repasse da cessão onerosa para estados e municípios. Com isso, todas as expectativas iniciais foram frustradas. Os maiores municípios paraenses, como Ananindeua, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Castanhal e Parauapebas ficam com R$ 4,2 milhões. A previsão era também receber o dobro. O mesmo acontece com os de médio porte, como Barcarena, Bragança, Cametá, Marituba e São Félix do Xingu que vão receber R$ 2 milhões.

Mesmo assim, o dinheiro chega em boa hora. Os prefeitos poderão usar o recurso do pré-sal para pagar despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos. Poderão ainda fazer novos investimentos, como despesa de capital, aquisição de máquinas ou equipamentos, realização de obras, aquisição de participações acionárias de empresas, aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, os que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

ADICIONAL

Os prefeitos não serão obrigados a destinar percentuais específicos nas áreas de educação ou saúde, mas podem fazer se assim desejarem. Além disso, o valor a ser transferido não sofrerá retenção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme previsto em ordenamento específico para o uso da receita da cessão onerosa.

Fruto de conquista municipalista, os recursos somam ao todo R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), que serão repartidos entre os municípios brasileiros. A parcela da receita oriunda da cessão onerosa pode reforçar a Lei Orçamentaria Municipal que já se encontra em execução, que não previu originalmente tal ingresso de recurso, adverte a Confederação Nacional dos Municípios, que preparou uma Nota Técnica (24/2019) sobre o tema.

De acordo com a CNM, deverão ser aprovados créditos adicionais na modalidade suplementar ou especial indicando como fonte o excesso de arrecadação. No caso de o crédito orçamentário ser utilizado apenas no exercício financeiro de 2020, deverá ser aberto crédito adicional tendo como fonte o superávit financeiro.

O leilão do pré-sal arrecadou R$ 69,9 bilhões – a maior parte, R$ 34,6 bilhões pertence a Petrobras por ressarcimento; a União ficará com R$ 23 bilhões; estados e municípios receberão R$ 10,6 bilhões (50% para cada Ente); e o Estado do Rio de Janeiro, por ser considerado confrontante na localização territorial, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão.

Perguntas – Cessão Onerosa

Para auxiliar os gestores e esclarecer dúvidas, o núcleo de Desenvolvimento Econômico da CNM respondeu a questionamentos frequentes

– Quando o recurso será transferido aos cofres municipais?

A cota-parte de cada Município, do valor total, entrará nas contas do Banco do Brasil durante o dia 31 de dezembro de 2019, podendo estar disponível até as 23h59min.

– Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?

O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP) no Banco do Brasil, aberta e já em uso pelo Município.

– Como a prefeitura terá acesso à conta?

O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

– De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?

Para os Entes municipais, a lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usá-los com investimentos e previdência. Poderão pagar despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

– A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

– Os recursos da cessão onerosa têm de ser previstos no orçamento (LOA)?

Sim. A partilha da cessão onerosa é conquista recente, sancionada em 17 de outubro, por isso, o orçamento público municipal não previu, originalmente, o recebimento desta receita na Lei Orçamentaria Anual (LOA) nem fixou a execução de despesa relativa a ela. Mas há regras, em legislação e na própria Constituição, que devem ser seguidas. Portanto, antes de executar o recurso da cessão onerosa, o Município deve adequar o orçamento para permitir a execução da despesa de forma legal.

Fonte: Dol

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

RAPAZ E ENCONTRADO MORTO A TIROS NA PA-167 EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO ----------

#SOUZEL

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Durante a Manhã desse Sábado (28/12/2019), Por Volta das 09:20hrs, Um Guarnição da Polícia Militar de Belo Monte foi informada Por Populares que havia Um Rapaz Caído as Margens da PA-167, estrada que liga Senador José Porfirio é Anapu. O Corpo estava a cerca de 20 Km da Br-230 nas Próximidades da Vila Cutião área que pertence a Senador José Porfirio.
Por Ser mas Próximo de Anapu, a Guarnição de Belo Monte, fez o deslocamento até o local onde Constatou a Veracidade do fato é encontrou a Vítima identificada Como " Pedro Rodriguez de Andrade" conhecido Como (Neguinho), caído ao lado da Sua Possível Motocicleta Pop Preta sem Vida.
Segundo as informações, a Vítima foi Morta com disparos de Arma de fogo e teria sido alvejado em Uma Casa nas Próximidades. A Polícia Suspeita que o Rapaz mesmo ferido Teria Saído na Motocicleta para pedir ajuda porém devido a Gravidade dos ferimentos o mesmo acabou caindo da Moto e veio a óbito no local devido às Circunstância dos ferimentos.
De acordo com as informações da Polícia, foi levado da Casa Um Motosserra, Uma Roçadeira, Uma furadeira e um aparelho de telefone fixo, Caracterizando o Crime de Latrocínio. A Polícia Militar isolou o local e informou a Polícia Civil de Senador José Porfirio que esteve no local juntamente Com a equipe do Iml de Altamira Para a realização dos Procedimentos Cabíveis.
Ainda de acordo com as informações, a Vítima e natural do Município de Tailândia e até o Presente momento nenhum famíliar havia aparecido, seu Corpo foi removido para o Iml em Altamira. Após a realização dos Procedimentos, as equipes realizaram averiguações no perímetro mas nada foi encontrado.
A Motocicleta em que a Vítima estava, foi Encaminhada pela Polícia Civil Para a Delegacia em Senador José Porfirio onde foi aberto um inquérito policial para apurar as circunstâncias do Crime.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

KOMBI PEGA FOGO PRÓXIMO A POSTO DE COMBUSTÍVEL EM ALTAMIRA



Na manhã dessa Sexta-feira (27/12/2019), Por Volta das 07:30hrs, Uma Combi Começou a pega fogo durante  o abastecimento em Um Posto de Combustíveis na Avenida Perimentral Bairro Sudam I.

Fucionarios do posto com ajuda de Clientes tentaram apaga o fogo Usando alguns extintores de incêndio do estabelecimento, com a diminuição das Chamas o Veículo foi empurrado para a rua para longe do Posto onde o perigo era maior.

De acordo com as informações, o Motorista após abastecer a Combi, ele teria dado a Partida no Veículo quando derrepente Começou a pega fogo.

O Corpo de Bombeiros de Altamira foram Acionados, interditaram o local onde a combi estava em chamas e apagaram o fogo do veículo que teve perca total.

O motorista e Comerciante é estava Com mercadorias que iria levar para vender no Assurini Zona Rural de Altamira uma parte foi retirada antes que o fogo se alastrasse por todo o Veículo. Ninguém se feriu, Porém os prejuízos do Motorista foram grandes.

(Resumo da informação e texto Carlos Calaça com informações do Demutran é Corpo de Bombeiros de Altamira)
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HOMEM FOI ABANDONADO PELO COMPARSA E LEVOU SURRA DE POPULARES


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Um homem identificado como Otávio Luiz Lobato da Cruz Jr, de 18 anos, foi espancado por passageiros de um micro-ônibus, o transporte alternativo. Segundo a polícia, ele foi abandonado pelo comparsa logo após assaltar o coletivo e acabou sendo capturado pelas vítimas.

Policiais da 27 Companhia Iterativa Comunitária contaram que foram acionados para atender uma possível briga, mas quando chegaram no local, viram que se tratava de um suspeito de assalto que estava sendo agredido por populares, que relataram que o suspeito mais outro homem entram no coletivo da linha 850 em uma parada do Centro de Manaus, e nas proximidades do shopping Phellipe Daou, na Zona Leste, o outro criminoso teria puxado uma faca e ameaçado o motorista de morte e anunciado o assalto.

Após roubarem o celular dos passageiros, a dupla teria saído do veículo, e então o motorista iniciou uma perseguição, que teve fim quando Otávio foi capturado e o outro suspeito conseguido fugir.

A sessão de espancamento só teve fim com a chegada da polícia, que deteve Otávio e o encaminhou para a delegacia, onde prestou esclarecimentos sobre o caso e poderá responder por roubo.

As supostas vítimas também compareceram até a unidade policial para fazer o reconhecimento.

Com informações do Portal Holanda
TV Cidade News

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

IDOSO MORRE APÓS SER ATROPELADO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NA BR-230 TRANSAMAZONICA

🚔🚨EM ALTAMIRA/PARÁ🚔🚨.

Era Por Volta das 20:00hrs da Noite de Ontem, Quarta-feira (25/12/2019), quando a Aquipe do SAMU foi Acionada para atender a um Acidente no Km 23 da Br-230 Transamazonica entre os Municípios de Altamira e Brasil Novo.

A Equipe ao Chegar no local, constataram que a Vítima Um idoso identificado Como o Sr "Francisco Nascimento do Amaral", que estava Completando 50 Anos já estava em Óbito após Ser atropelado por Um Carro.

Segundo as informações, o idoso havia sido Visto Caminhando pela Br-230 Possivelmente com Sinais de Embriaguez e foi atropelado em Cheio Por Um Carro Prata e o Motorista fugiu do local sem prestar Socorro a Vítima.

A Polícia Militar de Altamira também foi até o local e após serem informados do Óbito da Vítima, acionaram a polícia Civil com o Apoio do Iml para fazer a realização dos Procedimentos Cabíveis e a remoção do Corpo do idoso.

A Polícia Civil de Altamira, abriu um inquérito policial para apurar as circunstâncias do Acidente e tentar chegar até o Motorista que fugiu sem prestar Socorro.

(Resumo da informação e texto Carlos Calaça com informações de Populares e do Samu de Altamira)
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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

BAIXINHA BRABA BATE EM MARIDO EM VIA PÚBLICA EM PORTO DE MOZ


ATRASO NA TRAVESSIA EM BELO MONTE CAUSA TRANSTORNOS


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Um atraso de 40 minutos gerou um engarrafamento quilométrico na BR-230, na comunidade de Belo Monte. Os veículos que chegavam para fazer a travessia da balsa, na manhã da quarta-feira (18) tiveram que ter paciência. Vários caminhões que transportavam combustível chegaram em comboio e tiveram prioridade na travessia por questões de segurança, eles não podem ser transportados na balsa junto a outros veículos e acabam fazendo a travessia sozinhos, o que fez com que atrasasse a viagem de centenas de passageiros e dezenas de motoristas. Alguns veículos chegaram por volta 8h30 no local, mas só conseguiram atravessar o rio Xingu quase uma hora e meia depois.

O transtorno não é novidade na região. Quem precisa desse serviço sabe que pode ter problemas na ida ou na volta. Isso porque a balsa é a única opção para quem precisa seguir viagem pela BR-230 e tem que obrigatoriamente, passar pelas comunidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal.

Há mais de 40 anos a travessia é realizada dessa forma, através de balsa. O tempo foi passando a comunidade sofreu algumas poucas alterações, apesar de todo o tráfego intenso de veículos com a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o serviço continua limitado assim como a discussão sobre a construção de uma ponte.

A ponte sobre o rio Xingu na BR-230 chegou a ser cogitada durante o processo de construção da hidrelétrica. O Dnit chegou a apresentar um projeto, mas obras da UHE começaram, os canteiros foram se consolidando e uma outra ponte surgiu, mas essa fica bem em frente a hidrelétrica 10 quilômetros antes das comunidades.

Com o projeto parado, o tema voltou a ser destaque em novembro quando a 18ª e a última, turbina de Belo Monte foi acionada e o governador do estado do Pará chamou atenção para a necessidade de se construir a ponte.

ConfirmaNoticia

Pai suspeito de estuprar e engravidar a filha de 13 anos, que morreu, é preso no Amazonas


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Tomé Silva Faba, de 36 anos, suspeito de estuprar e engravidar a própria filha de 13 anos, foi preso nessa quinta-feira (19) no município de Coari, no interior do Amazonas. A garota morreu no dia 12 de dezembro, após ter complicações na gestação de seis meses. Ela estava grávida de 25 semanas e morreu após entrar em trabalho de parto prematuro.

Tomé Silva Faba, 36 anos.
Faba, estava foragido desde o dia da morte da menina. Ele teria tido a ajuda da própria mãe da vítima pra escapar da comunidade onde morava. O crime revoltou a população do município e da capital.

Segundo a polícia, os abusos aconteciam há anos sempre que ele saia para pescar. Parentes desconfiaram da situação, mas a mãe negava. Assim que o crime foi descoberto, ela chegou a culpar a vítima dizendo que ela seduziu o homem.

Portal do Holanda

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

POLÍCIA PRENDE TRIO SUSPEITO DE ASSALTAR AGENCIAS BANCÁRIAS NO PARÁ


A polícia prendeu na quarta-feira (18) em Capanema, nordeste do Pará, três suspeitos de envolvimento em assaltos a banco no estado. Com eles foram apreendidos dois fuzis AR-15 e AK-47 e munição. De acordo com a polícia, além de equipamentos que seriam provavelmente, usados em ataques a agências no Pará.
Um dos presos tinha mandado de prisão por tráfico expedido pela justiça do Rio Grande do Norte e o outro estava foragido do sistema penal. Eles eram investigados pela delegacia de repressão a roubos a banco. A polícia reforça que os homens presos hoje não teriam ligação com o assalto recente a agencia do Banpará de Concórdia do Pará. As buscas ao bando que cometeu o crime continuam.

Fonte: G1 Pará

MEGA-SENA SORTEIA NESTA QUINTA-FEIRA PRÊMIO DE R$ 39 MILHÕES



A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (19) o prêmio estimado de R$ 39 milhões. As seis dezenas do concurso 2.218 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O sorteio é aberto ao público.
O sorteio de hoje é o segundo da Mega-Semana de Natal. O primeiro foi realizado na última terça-feira (17). O próximo concurso está marcado para sábado (21).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU É AFASTADO DO CARGO POR EMPREGAR SERVIDORES "FANTASMAS" ---------


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A Justiça estadual determinou, nesta quarta-feira, 10, o afastamento de José Caetano da Silva Oliveira do cargo de prefeito de Vitória do Xingu pelo período de seis meses. A decisão atende a um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPPA).

O prefeito afastado é suspeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura: eles eram remunerados sem prestar serviço ao órgão. A fraude resultou em prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos.

Além do prefeito José Caetano, a Justiça também deferiu pedido do MPPA para afastamento de José Renildo Santos Ribeiro do cargo de assessor especial I da prefeitura, por permanecer vinculado à prefeitura e receber remuneração sem desempenhar atividades regulares. Renildo é um dos oito servidores “fantasmas” nomeados para trabalhar na administração municipal. Os outros sete já foram exonerados do quadro funcional.

Antes da liminar para afastamento do prefeito, o MPPA já havia conseguido, em outubro deste ano, uma decisão judicial favorável à indisponibilidade dos bens de José Caetano Oliveira e dos oito servidores “fantasmas” como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos das verbas desviadas pelo esquema de nomeação dos servidores “fantasmas”.

Agora, o Ministério Público aguarda agora o julgamento do mérito da ACP, em que são requeridas, entre outras providências, a condenação de José Caetano Silva de Oliveira pela prática de improbidade administrativa, incluindo a sanção de ressarcimento ao erário do prejuízo causado pelo desvio de verbas.

Defesa de José Caetano

A Prefeitura de Vitória do Xingu informou que respeita a decisão da Justiça, e dará os esclarecimentos devidos em momento oportuno. Informou ainda que o prefeito está fazendo um tratamento de saúde pós-cirúrgico em São Paulo/SP.

"A procuradoria do município tomará as decisões necessárias no caso, em breve uma nota detalhada dará um melhor posicionamento sobre o fato", finaliza.

Fonte: MPPA

BOLSA FAMÍLIA: USUÁRIOS DO PROGRAMA TÊM BENEFÍCIO SACADO DA CONTA POR GOLPISTAS.Z


FAZENDEIRO E EMPRESÁRIO ALTAMIRENSE SE DESENTENDEM E VÃO PARAR NA DELEGACIA

O caso aconteceu na noite desta terça-feira, 17, em um restaurante da cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, e se estendeu até a Delegacia de Polícia Civil. Silvério Fernandes, que é ex vice-prefeito de Altamira e agropecuarista, ao entrar em um restaurante da cidade encontrou com o empresário do ramo do turismo, Eduardo Modesto que estava acompanhado de sua esposa Maria Ivonete Coutinho, coordenadora do Campus da Universidade Federal de Altamira – UFPA. Dentro do restaurante os dois teriam começado uma discussão por causa de um evento que aconteceu em Altamira, no mês passado, denominado de “Amazônia Centro do Mundo”.
Ao sair do restaurante, que fica em frente à delegacia, Eduardo Modesto acompanhado da esposa, foi até a Delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. Enquanto aguardava a chegada do delegado, Eduardo foi surpreendido por Silvério Fernandes, que continuou a discussão e ainda o teria agredido fisicamente.
Os dois empresários precisaram ser contidos pelos policiais que estavam de plantão. Eles prestaram depoimento e em seguida foram liberados, porém um inquérito policial foi aberto e agora deve corre nos transmites da justiça. Na manhã de hoje, 18, Eduardo Modesto fez um exame de corpo de delito, à pedido do delegado.

Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu